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Brasil Telecom condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço

* Ana Cristina Rosa em 13/04/2010

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A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar R$ 20,4 mil de indenização por danos morais em razão da morte de cliente que sofreu enfarte enquanto tentava cancelar um serviço usando o sistema de Call Center, vindo a falecer dois dias depois
A ação – um pedido de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais Leia mais e envie seu comentário ...
Promotores concedem coletiva sobre fatos que circundaram a morte de Eliseu Santos

* Marco Aurélio Nunes em 06/04/2010

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Entrevista coletiva à Imprensa dos Promotores de Justiça que atuam na 1ª Vara do Júri foi concedida na sede do Ministério Público
       “Como não havia convencimento de que o secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos, fora realmente vítima de um latrocínio, passamos a apurar a possibilidade de um crime de exec Leia mais e envie seu comentário ...
Liberação - essa permissão trapaceira e feudal

* Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto em 03/04/2010

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       Esta não é a crônica de uma mulher que consegue escapar do marido abusador nem a história do adolescente que foge de pais autoritários. O título se refere a outro processo de emancipação, a essa permissão - trapaceira e feudal - que os médicos, enfermeiras e farmacêuticos devem pedir para viajar para fora desta Ilha (Cuba). Sob o significativo nome de “liberação”, ex Leia mais e envie seu comentário ...
Comerciante não pode ser responsabilizado por venda a empresa não inscrita em cadastro de contribuintes

* Mariane Souza de Quadros em 27/03/2010

       Vendedor que comercializou gado vacum (bovino) a frigorífico cuja inscrição em cadastro de contribuintes foi cancelada não pode ser responsabilizado pelo não-pagamento de imposto por parte do adquirente. Por maioria, a 21ª Câmara Cível do TJRS entendeu que o vendedor não tinha como saber que os dados da contrano Leia mais e envie seu comentário ...

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