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Aprovação da Lei Nacional da Adoção

* Fernando Isoppo em 19/07/2009

       O deputado João Matos (PMDB/SC) comemorou a aprovação no Plenário do Senado, do Projeto de Lei Nacional da Adoção. Há seis anos tramitando no Congresso e aprovado na Câmara dos Deputados ano passado, o projeto da adoção é fruto do PL 1756/03, de autoria do parlamentar catarinense. Em 25 de agosto de 2008 foi Leia mais e envie seu comentário ...
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* redevital.net em 30/05/2009

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Alerta de FRAUDE!

* Simples Nacional em 03/12/2008

1. Empresas têm procurado a Receita Federal do Brasil dizendo haver recebido, pelos correios, “boletos de cobrança” da rede bancária que os induziria a pagamento, pensando tratar-se de documento emitido pelo Simples Nacional, com pretensa promessa de inserção ou permanência no regime.

2. Tais boletos:
a. Conteriam a expressão “supersimples”, expressão esta que corresponde à fo Leia mais e envie seu comentário ...
Anúncios falsos proibidos

* Ricardo Grecellé em 03/12/2008

Empresa publicava mensagens enganosas prometendo oferta de trabalho remunerado em casa

       A Justiça gaúcha julgou procedente a ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon – e determinou que a empresa América United Gestão e Marketing Ltda. ME e seus sóci Leia mais e envie seu comentário ...

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