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Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

* Lizete Flores em 20/05/2008

       Confirmando a ocorrência de acidente de consumo, a 9ª Câmara Cível do TJRS determinou à Liquigás Distribuidora S/A que indenize consumidora. A autora da ação realizava a troca do botijão de gás quando ocorreu trancamento da válvula de segurança. Houve forte vazamento, explosão e princípio de incêndio. A demandante permaneceu internada no set Leia mais e envie seu comentário ...
Justiça determina realização de cirurgia para redução de estômago

* Lizete Flores em 06/05/2008

       Em decisão monocrática, o Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino do TJRS confirmou tutela antecipada, autorizando a imediata e gratuita realização de “cirurgia bariátrica” ou “gastroplastia” (redução de estômago) em paciente carente. A autora da ação corre risco de agravamento de moléstias em decorrência da obesidade mórbida. Leia mais e envie seu comentário ...
Detran e CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo

* Lizete Flores em 22/04/2008

       Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra. Somente na terceira inspeção, o Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) verificou a adulteração na numeração do chassi do carro.

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Alteradas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior

* Maria Helena Gozzer Benjamin em 21/04/2008

       Uma nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que a autorização judicial para viagem de crianças e adolescentes ao exterior não é necessária, mas também não a proíbe. Caso a pessoa opte por elaborar o documento sem a intervenção judicial, deverá observar os requisitos previstos na Resolução. As exigências do CNJ foram publicadas no Diário da J Leia mais e envie seu comentário ...

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