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Casal homossexual será indenizado por vizinho por dano moral

* João Batista Santafé Aguiar em 15/07/2007

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou em parte a sentença de 1º Grau que determinou a um vizinho de um casal de homossexuais que os indenize por danos materiais e morais. A reparação material foi fixada em R$ 1.111,40, valor para a reposição de vestuário rasgado e cortado. Também receberão indenização pelo abalo moral, fixada em R$ 7 mil para cada um – a sentença havia fixado a quan Leia mais e envie seu comentário ...
Metalúrgica Carlos Becker recebe o Selo Aqui se Pratica Prevenção

* Secretaria Especial de Comunicação em 23/06/2007

A Metalúrgica Industrial Carlos Becker, de Gravataí, foi uma das seis empresas do Estado a receber o Selo “Aqui se Pratica Prevenção”, que está em sua 7ª edição. O selo, recebido pelo diretor superintendente da empresa, Pacífico Furlanetto, é referente ao programa preventivo de drogas, realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e a Leia mais e envie seu comentário ...
BrTelecom devolverá em dobro cobrança indevida nas contas

* Ministério Público RS em 18/06/2007

A Brasil Telecom terá de restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de todos os seus consumidores no território nacional que tempestivamente contestaram as cobranças, nos termos do artigo 64 da Resolução nº 85/98 da Anatel, a partir de 22 de maio de 2005, data em que a empresa tomou ciência inequívoca da ilegalidade da cláusula 12.2 do seu contrato de prestação de serviços t Leia mais e envie seu comentário ...
Bancos não desistem de fugir do Código de Defesa do Consumidor

* Fonte: Consumidor RS em 18/06/2007

Depois de tentativa frustrada no Poder Judiciário de afastar a aplicação do CDC às relações com consumidores, agora é a vez de investir no Poder Legislativo. Projeto de Lei tramita no Senado.

Através da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 2591, de autoria da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), os bancos tentaram afastar a aplicação do Código de Def Leia mais e envie seu comentário ...

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