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Posto Pontes Ltda condenado por prática de preços abusivos

* Ministério Público RS em 28/11/2006

       A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve a segunda decisão do Tribunal de Justiça gaúcho relacionada às ações ajuizadas para apurar o aumento abusivo de preços no feriadão da Páscoa de 2004, praticado por muitos postos de combustíveis de Porto Alegre.

       Em de Leia mais e envie seu comentário ...
Sonae indeniza por não retirar alarme antifurto

* Tania Bampi em 19/11/2006

Disparo de alarme antifurto em estabelecimento comercial, decorrente da não retirada da etiqueta de proteção, gera constrangimento e dever da consumidora receber indenização por dano moral. Este foi o entendimento da 9º Câmara Cível do TJRS ao apreciar o recurso da autora contra a decisão de 1º Grau que negara a obrigação da empresa Sonae Distribuição do Brasil S/A indenizá-la.

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Escova Chocolate causa câncer de pele

* Ministério Público RS em 19/11/2006

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       Três pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à Área Judiciária da Polícia Civil para os atos de formalização do flagrante, nesta sexta-feira, durante operação da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre.

       Denominada de Operação Juba, a força-tarefa do Ministério Público, c Leia mais e envie seu comentário ...
Município é condenado por queda de pedestre em obra

* Tania Bampi em 16/11/2006

       A 10ª Câmara Cível do TJRS determinou que o Município de Porto Alegre deverá indenizar pedestre idoso que sofreu lesões ao cair em buraco de obras na calçada da Rua Wenceslau Escobar, em Porto Alegre. A decisão unânime confirma a condenação do ente público por conduta omissiva ao não colocar placas de sinalização a fim de alertar os trauseun Leia mais e envie seu comentário ...

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