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Grancar Venda Programada Ltda proibida de atuar

* Editoria em 19/10/2006

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve, por unanimidade, sentença proferida em 1º grau, relativo à ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra a Grancar Venda Programada Ltda.

A Justiça julgou procedente os pedidos de proibição de oferta, comercialização e publicidade, sob qualquer forma, p Leia mais e envie seu comentário ...
Optometristas não podem atuar como médicos

* Editoria em 19/10/2006

Dois optometristas da cidade de Itaqui estão proibidos de executar funções exclusivas de médicos oftalmologistas. A decisão da Justiça atende o pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público local. A multa, em caso de descumprimento das determinações impostas, é de R$ 1 mil diários.

O promotor de Justiça Alessandro Salazar Rossato requereu também que Leia mais e envie seu comentário ...
Cama elástica não entregue configura dano moral

* Editoria em 15/10/2006

No dia da festa o pai foi buscar a cama elástica, alugada e paga antecipadamente, na hora e local combinados, mas o equipamento não foi entregue, sem esclarecimentos. O brinquedo, segundo testemunhas, era a principal atração do aniversário de uma menina de quatro anos. A Terceira Turma Recursal Cível proveu o recurso do pai, entendendo configurado o dano moral e estabelecendo o pagamento de Leia mais e envie seu comentário ...
Alvorada passa a ser Sede Campeira do MTG

* Editoria em 28/09/2006

A Semana Farroupilha no município foi encerrada com o Fandango Oficial no CTG Campeiros do Sul no último sábado.
Na ocasião, além das premiações em diversas áreas, cujas disputas ocorreram durante as comemorações da semana dedicada aos 161 anos da Revolução Farroupilha, o prefeito Carlos Brum assinou decreto de permissão de uso de área em favor do Movimento Tradicionalista Gaúcho Leia mais e envie seu comentário ...

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