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Policiais gaúchos poderão adquirir imóveis pela CEF mesmo com restrição ao crédito

* Goverrno do Estado RS em 21/01/2011

       Junto com o reingresso do Rio Grande do Sul ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), efetivado nesta sexta-feira (21), no Palácio Piratini, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi firmado acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federa Leia mais e envie seu comentário ...
Proibida a comercialização de títulos da Valor Capitalização

* Imprensa MPRS em 12/01/2011

A 15ª Câmara Cível acolheu a ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a empresa Valor Capitalização S/A.

       A Justiça confirmou a publicidade enganosa na comercialização de títulos de capitaliza4 Comentário(s) - Leia mais ...
Autorizações de viagens para crianças e jovens devem ser feitas com antecedência

* Adriana Arend em 11/01/2011

Devem ser solicitadas com antecedência as autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados. O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude (confira abaixo a Portaria nº 07/2010-2º JIJ), com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim-de-ano e férias, quando a demanda aumenta.

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BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral

* Ana Cristina Rosa em 15/10/2010

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a condenação do BANRISUL ao pagamento de indenização por dano moral equivalente a 30 salários mínimos (cerca de R$ 15 mil), corrigidos monetariamente, pela inclusão indevida do nome de correntista em cadastros restritivos de crédito. No entendimento dos De Leia mais e envie seu comentário ...

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