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Editoria de Cidades
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Câmara proíbe novo aterro sanitário na Santa Tecla

* Câmara de Vereadores/Gravataí-RS em 07/12/2006

O Projeto de Lei 46/2006, que proíbe a construção de aterro sanitário e/ou central de resíduos de qualquer natureza, na zona definida pelo Plano Ambiental como "Patamares da Serra Geral" foi aprovado em redação final na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (7). O projeto foi apresentado com a assinatura de oito vereadores.

"Projeto de Lei nº 46/2006 (...) Art.1 Leia mais e envie seu comentário ...
Regulamentação das carroças em Cachoeirinha

* Editoria em 27/09/2006

A Prefeitura de Cachoeirinha vai elaborar um projeto para regulamentar o tráfego de carroças nas vias do município. A proposta será formulada por uma comissão formada pelas Secretarias Municipais de Trânsito e Transportes, Segurança e Procuradoria-Geral do Município.

O objetivo inicial é realizar um cadastramento geral das carroças e seus condutores. Num segundo momento, serão criado Leia mais e envie seu comentário ...
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

* Editoria em 26/06/2006

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis não recai sobre promessa de compra e venda de imóvel.

A incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) recai apenas sobre a efetiva transferência da propriedade do imóvel. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul p Leia mais e envie seu comentário ...
Cachoeirinha entrega asfaltamento da rua Eldorado

* SECOM em

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       A Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) de Cachoeirinha concluiu o asfaltamento da rua Eldorado, localizada na Nova Cachoeirinha. No último sábado, o prefeito Vicente Pires junto com o titular da Secretaria de Obras, Antônio Teixeira, acompanhou os últimos trabalhos de pavimentação e conversou com a comunidade local.
       Segundo a prefeitura, antes de reali Leia mais e envie seu comentário ...

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