Responsabilidade sobre o conteúdo das matérias Habitação

Governo do Estado RS - 04/10/2017

Governo do Estado já regularizou 570 imóveis da extinta Cohab em 2017

* Texto: Saul Teixeira / Ascom SOP - Edição: Sílvia Lago/Secom em 04/10/2017

foto da matéria
Foto: Saul Teixeira/SOP
A regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab RS) está entre as metas do governo estadual para a promoção do desenvolvimento social. Somente em 2017, a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) já regularizou 570 imóveis em 59 municípios, garantindo a escritura definitiva das unidades habitacionais aos moradores. A iniciativa é desenvolvida em parceira com as prefeituras, a Defensoria Pública e os cartórios locais.

O secretário da SOP, Fabiano Pereira, elencou as ações desenvolvidas para a promoção da política habitacional, com destaque para a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por parte das prefeituras e câmaras de vereadores; a redução das taxas cobradas pelos cartórios, com apoio da Defensoria Pública; e a desburocratização dos processos por parte da secretaria.

“Estamos levando as equipes da SOP até os municípios para destravar a política habitacional do Estado. A escritura definitiva reflete na valorização do imóvel, na dignidade, na descomplicação da herança. Ter a casa de papel passado não tem preço”, destacou.

Atualmente, o Rio Grande do Sul tem mais de 50 mil imóveis para quitação ou comercialização, distribuídos em cerca de 130 municípios, todos ocupados desde a construção dos núcleos habitacionais, entre as décadas de 1970 e 1990.

“Até hoje, o Estado já regularizou 45.568 mil escrituras. A conscientização do município para a isenção do ITBI é fundamental para o sucesso da iniciativa”, ressaltou o técnico da SOP que atua na força tarefa da extinta Cohab, Fabio Rodnei Baes.

O aposentado Gentil Antônio Vargas, 62 anos, encaminhou a escritura de seu imóvel durante mutirão realizado no dia 14 de setembro, em Itaqui, na Fronteira Oeste. “Desde 1983 eu tento regularizar, mas nunca consegui devido à burocracia. O mutirão é uma ótima iniciativa. A casa própria e regularizada é o maior bem que posso oferecer para a minha família", comemorou.

O atendimento à população é realizado pelos sete técnicos da SOP que atuam na força-tarefa: Amilcar Simas Lamas, Fabio Rodnei Baes, Ivan Tadeu Aragonez, José Alvaro Guterres, Luís Cândido Ávila, Paulo Roberto Barrionuevo e Rogério Rosa.

SAIBA MAIS
O Estado concede escritura definitiva ao atual morador que tenha o contrato original já quitado, desde que comprove, por qualquer meio admitido em lei, a ocupação do imóvel pelo período mínimo de cinco anos, ininterruptamente e sem oposição - como moradia própria ou de sua família, e não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
* Governo do Estado


Voltar Mais Habitação...


Editora do site: Vital Comunicações - WhatsApp e Fone OI (51) 98406-0092 e-Mail: juarez@owicki.com.br